Termos de Serviço

Última atualização: 07/03/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao se cadastrar e utilizar a plataforma PetAgenda ("Serviço"), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço"). Se você não concordar com estes Termos, não deverá acessar ou usar o Serviço.

2. Descrição do Serviço

A PetAgenda fornece um software como serviço (SaaS) para ajudar pet shops, groomers e negócios similares a gerenciar agendamentos online, clientes e serviços.

3. Período de Teste (Trial)

Oferecemos um período de teste gratuito de 7 (sete) dias para novos usuários. Após o término do período de teste, será necessário contratar um plano pago para continuar utilizando todas as funcionalidades do Serviço.

4. Pagamentos e Assinatura

Os pagamentos são processados via PIX através do nosso parceiro de pagamentos, Mercado Pago. O pagamento é recorrente e deve ser efetuado mensalmente para manter o acesso ao Serviço. O não pagamento resultará na suspensão e, eventualmente, no cancelamento da conta.

5. Responsabilidades do Usuário

• Você é responsável por manter a segurança de sua conta e senha.
• Você é responsável por todo o conteúdo postado e atividade que ocorra em sua conta.
• Você não deve usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.

6. Cancelamento e Rescisão

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. Não haverá reembolso por períodos parciais de serviço. Após o cancelamento, seu acesso ao Serviço será mantido até o final do ciclo de faturamento atual.

7. Modificações no Serviço e Preços

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Serviço (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio. Os preços de todos os Serviços estão sujeitos a alterações mediante aviso de 30 dias de nossa parte.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a PetAgenda será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares resultantes do uso ou da incapacidade de usar o serviço.

9. Disposições Gerais

Estes Termos de Serviço constituem o acordo integral entre você e a PetAgenda e regem o uso do Serviço.